Termos de Uso
1. Sobre este site
Este site apresenta Santos & Aguiar Santos Advogados, suas áreas de atuação e seus profissionais. Estes termos descrevem as condições de utilização de seu conteúdo.
2. Conteúdo informativo
Os textos têm finalidade informativa e geral. Não substituem a avaliação jurídica individual nem constituem orientação específica para um caso. Publicações antigas devem ser lidas considerando sua data e eventuais mudanças legais.
3. O contato não cria relação cliente-advogado
O envio de mensagem pelo formulário, e-mail ou WhatsApp não estabelece, por si só, uma contratação. A prestação de serviços depende da aceitação expressa do escritório e da definição do escopo e dos honorários. Não presuma que o escritório assumiu um prazo ou providência sem confirmação. Evite documentos e informações sensíveis no primeiro contato.
4. Publicidade da advocacia
O conteúdo apresenta a atividade profissional de forma informativa, sem promessas de resultado. A análise de cada caso considera suas circunstâncias e a legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
A marca, os textos, as fotografias e os demais elementos do site estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. Elementos de terceiros obedecem às licenças e aos créditos aplicáveis. A disponibilização no site não autoriza sua reprodução além do permitido por lei ou pela respectiva licença.
6. Links externos
Links externos levam a serviços e conteúdos de terceiros, sujeitos às condições e políticas próprias. A inclusão de um link não implica aprovação de todo o seu conteúdo.
7. Disponibilidade
Procuramos manter as informações atualizadas e o site disponível. Podem ocorrer interrupções, erros ou alterações. Use os canais de contato para confirmar informações relevantes ao seu caso.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
9. Lei aplicável e foro
Questões relativas ao uso do site serão apreciadas conforme as regras de lei aplicável e de competência pertinentes, preservadas as normas imperativas e os direitos legalmente assegurados. Estes termos não elegem foro exclusivo.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A data da versão aparece abaixo.
Atualizado em 7 de outubro de 2026